Processo 781070/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/10/2015 17:37
Autuado em 01/10/2015 17:37
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3490/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3490/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3490/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL
Gestor atual ROSILDA MARIA VARELA
Gestor do ato DARCI JOSE ZOLANDEK
Servidor AMALIA BERTAO

Juntadas
DataDescrição
05/04/2016 10:21 do Protocolo 282833/16
24/03/2016 10:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 239032/16
11/01/2016 08:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 16986/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 2753/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3490/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 11934/2015
20/10/2015 1227 Despacho Processual Diverso nº 6231/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2016 07:50 DP  
20/09/2016 11:28 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 875/2016 -
20/09/2016 11:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2753/2016 -
13/09/2016 20:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 5080/2016 -
13/09/2016 20:34 SMPjTC Parecer nº 12300/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria julgada legal. Anotação de registro automática no SIAP. Encerramento do feito.
06/09/2016 10:09 COFAP Parecer nº 9326/2016 -
01/09/2016 16:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2619/2016 -
31/08/2016 07:33 COFAP  
30/08/2016 17:22 GACAC  
28/07/2016 15:30 S1C Acórdão nº 3490/2016 -
28/07/2016 15:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1407/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 736/2016 -
12/07/2016 15:44 GACAC  
12/07/2016 15:22 S1C  
08/07/2016 10:10 GACAC  
07/07/2016 13:39 S1C  
29/06/2016 14:38 GACAC  
28/06/2016 16:39 S1C Certidão de Sessão nº 531/2016 -
16/06/2016 17:20 GACAC  
15/06/2016 10:49 SMPjTC Parecer nº 7225/2016 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. COFAP.
08/04/2016 10:45 DICAP Parecer nº 5914/2016 -
30/03/2016 16:27 DP  
30/03/2016 11:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 982/2016 -
12/01/2016 13:05 DICAP Parecer nº 2699/2016 -
11/01/2016 15:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 52/2016 -
20/10/2015 12:17 DP Informação nº 331/2016 -
20/10/2015 08:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5297/2015 -
16/10/2015 11:10 DP Informação nº 22420/2015 -
01/10/2015 18:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6231/2015 -
01/10/2015 18:22 DICAP Instrução nº 4810/2015 -

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